SME-João Pessoa - Legislação Educacional + ECA e Estatuto da Pessoa com Deficiência - 2025 (Pós-Edital) 2r5g6i

Aula demonstrativa disponível
liberado

Este curso traz conteúdo básico de teoria e legislação conforme expresso no cronograma. 5i4f41

 

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Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 06/07/2025
o até o dia da prova.
Carga Horária
108 horas
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Conteúdo do curso 2d1b1b

Disponível
Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência. Parte II.
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Disponível
Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência. Parte III.
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Disponível
Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Parte I.
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Disponível
Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Parte II.
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Disponível
Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Parte III.
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Disponível
Políticas de Educação Especial
Disponível
Políticas de Relações Etnico-Raciais
Disponível
ECA
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Disponível
Constituição Federal de 1988
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Disponível
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei no 9.394/1996).
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Disponível
Plano Nacional de Educação para o decênio 2014/2024 – ( Lei no 13.005/2014). Prorrogação do Plano Nacional de Educação (PNE) - Lei 14.934/2024.
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Disponível
Documento de implantação da Base Nacional Comum Curricular- Resolução CNE/ no2, de 22 de dezembro de 2017.
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Aulas demonstrativas 6i1p4h